Estrutura jurídica
Cada produto possui instrumento contratual próprio , adequado à sua natureza econômica e à jurisdição aplicável. A estrutura foi concebida para separar, com clareza, o que é oferta financeira regida pelo direito britânico do que é aquisição imobiliária regida pelo direito brasileiro.
Estrutura jurídica dos produtos
Produto A
Retorno Mensal
- DOCUMENTO: Loan Note Agreement
- PARTES: Investidor × Dallagassa Ltd
- NATUREZA: Instrumento privado de dívida
- MOEDAS: GBP · EUR · USD
- JURISDIÇÃO: Inglaterra & País de Gales
- RETORNO: Retorno-alvo 2,0% a.m. simples
- PARTICIPAÇÃO PATRIMONIAL: Sim · profit participation
- LIQUIDEZ: Resgate · aviso 90 dias
- LASTRO · GARANTIA: Exposição ao portfólio
Produto B
Bullet Composto
- DOCUMENTO: Loan Note Agreement
- PARTES: Investidor × Dallagassa Ltd
- NATUREZA: Instrumento privado de dívida
- MOEDAS: GBP · EUR · USD
- JURISDIÇÃO: Inglaterra & País de Gales
- RETORNO: Retorno-alvo 2,3% a.m. composto
- PARTICIPAÇÃO PATRIMONIAL: Sim · profit participation
- LIQUIDEZ: Resgate · aviso 90 dias
- LASTRO · GARANTIA: Exposição ao portfólio
Produto c
Reserva Patrimonial
- DOCUMENTO: Contrato de Reserva de Unidade
- PARTES: Investidor × SPE
- NATUREZA: Contrato de compra e venda na planta
- MOEDAS: BRL
- JURISDIÇÃO: Brasil
- RETORNO: Valorização de mercado
- PARTICIPAÇÃO PATRIMONIAL: Integral · 100% investidor
- LIQUIDEZ: Cessão a qualquer tempo
- LASTRO · GARANTIA: Unidade identificada
Loan Note Agreement · Produtos A e B
O Loan Note é instrumento consolidado no mercado britânico de private placement. Juridicamente, o investidor concede mútuo à Dallagassa Ltd, que se obriga ao pagamento dos cupons periódicos ao retorno-alvo e à liquidação da participação nos lucros na saída. A estrutura preserva integralmente o controle societário nas mãos do Grupo, dispensa alterações no cap table e é reconhecida e executável em qualquer jurisdição europeia.
- Obrigação contratual de pagamento ao retorno-alvo — lastreada na geração de caixa e nas garantias do portfólio
- Cláusula de participação nos lucros (profit participation) — replica economicamente o upside de equity sem transferir controle ou direito de voto
- Execução em Inglaterra e País de Gales — jurisdição consolidada para contratos financeiros privados
- Oferta fundamentada nas exemptions dos Arts. 48, 50 e 50A do FSMA 2000 (Financial Promotion) Order 2005 · dispensada de autorização FCA
- Certificado de investimento emitido após assinatura e liquidação — documento formal de titularidade
Contrato de Reserva · Produto C
O Contrato de Reserva é firmado diretamente com a SPE titular do empreendimento, em conformidade com a legislação brasileira de incorporação imobiliária (Lei no 4.591/1964 e Lei no 6.766/1979). O instrumento identifica a unidade específica, o valor total, as condições de pagamento e os direitos de cessão do adquirente.
- Unidade individualizada — bloco, andar e número constam expressamente do contrato
- Proteção patrimonial — a SPE é entidade juridicamente autônoma, com patrimônio segregado do Grupo
- Cessão livre — o investidor pode ceder sua posição a terceiros sem necessidade de anuência do Grupo
- Memorial descritivo anexo — especificações técnicas integram o contrato como garantia de entrega
- Correção monetária — parcelas corrigidas pelo INCC durante a fase de obras, em conformidade com a prática de mercado
